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Apresentação pública do Plano Nacional de Ética no Desporto

29 de Fevereiro de 2012

Sob a presidência do Ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, acompanhado pelo Secretário de Estado do Desporto e Juventude, Alexandre Mestre, decorreu no passado dia 27 de Fevereiro 2012 pelas 18h00, no auditório do Teatro Camões, a cerimónia de apresentação pública do Plano Nacional de Ética no Desporto (PNED).

A cerimónia, apresentada pelo jornalista Júlio Magalhães, contou com a presença de várias personalidades ligadas ao desporto (dirigentes, treinadores, atletas, entre outros) e de diversos quadrantes da sociedade portuguesa.

Presentes no evento estiveram, também, a Secretária de Estado do Ensino Básico, os dirigentes máximos dos Institutos responsáveis pela operacionalização do Plano: Augusto Baganha, Presidente do Instituto do Desporto de Portugal, I.P. e Lídia Praça, Presidente do Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e dirigentes máximos de outros organismos.

A primeira intervenção coube ao Secretário de Estado do Desporto e Juventude. Alexandre Mestre referiu que o PNED estará em vigor durante a presente legislatura e salientou o espírito da iniciativa: "é um documento de todos nós, com vista ao fomento da cidadania e respeito, no que o desporto é paladino, sendo portador de valores humanísticos e sentido ético, para além dos valores morais associados e que convergem para práticas multidisciplinares".

"No essencial, o que quero sublinhar é que só apostando na valorização do positivo é que vamos mitigando o negativo: não podemos ignorar os flagelos e devemos todos, também através do PNED, combatê-los, reprimi-los, dissuadi-los. Mas, acima de tudo, cabe-nos a tarefa a montante: evitá-los", referiu também. Salientou ainda que "não se pode deixar generalizar a ideia de que o Desporto é terreno fértil e exclusivo para dirigentes corruptos" e "a atenção não deve ser dada ao dopado", mas antes "ao esforçado".

De seguida, o coordenador do PNED José Carlos Lima apresentou os objetivos e linhas estratégicas do PNED, bem como de algumas ações a desenvolver até ao fim da legislatura (Manual PNED disponível aqui) das quais se destacam as formações no âmbito do Desporto Escolar para professores mas também para atletas, árbitros e juízes, o provedor do adepto, a revisão do Código de Ética do Desporto, a presença na missão olímpica e paralímpica Londres 2012 e em eventos desportivos como as finais da Taça da Liga e da Taça de Portugal de futebol.

Foram apresentadas, pela voz do Adjunto do Secretário de Estado, Paulo Marcolino três publicações PNED: A  Ética Desportiva - Conferência no Panathlon Clube de Lisboa, de autoria de Luís Marques Mendes, e Carta Olímpica (Tradução Oficiosa), por Alexandre Mestre e Filipa Saldanha Lopes. E o manual do PNED da autoria do José Carlos Lima e Paulo Marcolino.

A cerimónia continuou com a intervenção de Manuela Eanes, Presidente do Instituto de Apoio à Criança (IAC), em representação da Comissão de Honra do PNED, liderada por Sua Excelência o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva. A Presidente do IAC salientou a importância deste plano na educação das crianças e jovens e do desporto enquanto veículo de grande eficácia para transmitir os valores junto dos mais jovens.

Em nome dos Embaixadores do PNED tomou a palavra o campeão olímpico Nelson Évora que, juntamente com Vanessa Fernandes, recebeu a medalha de Honra ao Mérito Desportivo atribuída pelo Governo de Portugal. O atleta dedicou a condecoração "a todos os que gostam de desporto, como exemplo de virtude, do respeito, da ética, pelo que exorto os jovens a seguir o nosso exemplo". Por sua vez, Vanessa Fernandes elogiou a iniciativa destacando que" o desporto é comunicação, paixão, amor, pelo que espero que este plano seja implementado com sucesso".

A fechar a cerimónia, tomou a palavra o Ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares. Miguel Relvas começou por referir que "o desporto deve ser uma lição de vida, funcionando como elemento agregador e mobilizador de uma sociedade", acrescentando que "Importa, mais que nunca, salientar a importância da ética na prática desportiva através da promoção de valores como a lealdade e a transparência - pilares do desportivismo".

Referindo-se ao PNED, o Ministro-Adjunto mencionou que o mesmo "inclui campanhas de educação e formação, ações de divulgação e sensibilização da opinião pública, concursos e outras iniciativas que não se esgotam num curto prazo: é lançado por um horizonte de quatro anos, sendo avalizado anualmente e publicitado por um relatório e contas", sublinhando que o Plano "terá uma perspectiva multidisciplinar e interministerial, numa articulação ativa com o Ministério da Educação e Ciência e o Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, além de diversas Secretarias de Estado».

Por fim, o Ministro deixou um apelo à «participação de todos neste esforço conjunto pela promoção da ética como requisito central e dominante de toda a prática desportiva».

Nesta cerimónia, houve, também, lugar à atuação da orquestra de cordas pelos alunos do ensino integrado de música da Casa Pia de Lisboa e uma coreografia de dança contemporânea pelo grupo "As Marias" do clube EDP.

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